Presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso e convoca novas eleições

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou nesta quarta-feira (1º) a dissolução constitucional do Congresso da República e a convocação de novas eleições parlamentares. Em mensagem transmitida a todo o país, o presidente afirmou que a decisão é um ato constitucional previsto no Artigo 134 da Constituição peruana.


"Diante da negação da confiança e em relação à natureza irrestrita da Constituição, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para o Congresso”, disse o presidente. “E, finalmente, que seja o povo que defina a quem ele dá a razão, se à maioria parlamentar que eu dissolvi hoje e me opus ou se ele dá a razão ao Executivo escolhendo uma nova maioria ".
Nesse sentido, ele disse que o fechamento do Congresso está dentro de seus poderes contidos na Constituição "e busco fornecer uma solução democrática e participativa para um problema que o país arrasta há mais de três anos".


"Encerrando esse estágio de aprisionamento político que impediu o Peru de crescer no ritmo de suas possibilidades. Que essa medida excepcional permita que os cidadãos finalmente se expressem e definam o futuro de nosso país nas urnas", acrescentou.
Linhas governamentais


O presidente lembrou que, há um ano e meio, assumiu a presidência após uma enorme crise institucional gerada em eventos que culminaram na renúncia do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski.


 “A partir do discurso de posse, levantei as linhas centrais do meu plano de governo, com a luta contra a corrupção e o fortalecimento institucional como dois de seus principais pilares. Esse discurso, aplaudido no Congresso, mais tarde foi transformado em um Decreto Supremo, de onde estávamos dando passos para cumprir o compromisso assumido perante os peruanos ”, afirmou.


Ele disse que esse "caminho urgente" para o Peru não seria fácil se o Congresso não estivesse disponível, mas se tornou mais complexo "dada uma oposição sistemática ao desenvolvimento da reforma da Justiça, da reforma política e de qualquer medida que se vá contra os esquemas de impunidade e de proteção de interesses subalternos”.


"Ainda mais, quando a maioria parlamentar recorre a inúmeros argumentos políticos e armadilhas destinadas a prejudicar não o governo, mas a sociedade como um todo", acrescentou.


Forças Armadas e Polícia Nacional expressam apoio a Vizcarra


O Chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas e os comandantes gerais do Exército, Marinha, Força Aérea e Polícia Nacional do Peru expressaram seu total apoio à ordem constitucional ao Presidente Martín Vizcarra como Chefe Supremo das Forças Armadas (FFAA) e Polícia Nacional das Forças Armadas (PNP)
O chefe do comando conjunto das Forças Armadas, César Astudillo, os comandantes gerais do Exército, Jorge Celis; Marina, Fernando Cerdán e Força Aérea, Rodolfo García, além do chefe da Polícia Nacional, José Luis Lavalle, chegaram ao Palácio do Governo para oferecer seu apoio ao presidente.


Na Casa do Governo, eles reafirmaram seu apoio e reconhecimento a Martín Vizcarra como presidente constitucional.
Pronunciamento da FFAA e PNP


O Comando Conjunto das Forças Armadas, o Exército, a Marinha e a Força Aérea do Peru, bem como a Polícia Nacional do Peru, emitiram pronunciamentos destinados à opinião pública para registrar o reconhecimento de Martín Vizcarra Cornejo como Presidente Constitucional da República e Chefe Supremo das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru.


No caso das Forças Armadas, indicaram que sua principal missão é garantir a independência, soberania e integridade territorial da República.


Enquanto isso, a Polícia Nacional do Peru afirmou que, de acordo com o artigo 166 da Constituição Política, mantém e restaura a ordem interna e garante o cumprimento das leis e a segurança do patrimônio público e privado em todo o território nacional; e está subordinado ao poder constitucional.


O apoio do alto comando das instituições armadas e da Polícia Nacional do Peru veio depois que o presidente dissolveu constitucionalmente o Congresso da República e convocou eleições parlamentares para janeiro do próximo ano.


O chefe de Estado adotou essa decisão depois que o Parlamento negou a confiança de dois Conselho de Ministros do governo eleitos para o período 2016-2021.