Operação Azougue inicia segunda semana de fiscalização no combate ao garimpo ilegal em Rondônia
Resultado de estratégias montadas por vários órgãos governamentais do Estado de Rondônia para prevenir da exploração ilegal de minério no Rio Madeira, segue com a 5ª edição da Operação Azougue. A operação teve início dia 22 de setembro, com caráter fiscalizador e preventivo. A operação é uma iniciativa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia (Sesdec) juntamente com demais órgãos fiscalizadores, em parceria com a Marinha do Brasil.
Nesta quinta edição da Operação “Azougue”, foram presas duas pessoas, duas dragas, um rebocador e mercúrio. A pouca quantidade de material apreendido, segundo informou o Tenente coronel PM Glanert, Gerente de Fronteira da Sesdec, se deve ao trabalho realizado pelas quatro primeiras operações, que terminou com a saída espontânea dos extrativistas.
A Operação Azougue V é resultante de uma séries de reuniões entre Ministérios Públicos, Federal e Estadual, com Marinha do Brasil, Secretaria de Segurança Púbica, Sedam, Ibama, Secretaria de Meio ambiente do Município de Porto Velho e Exército Brasileiro. A operação conta ainda com a participação do DNPM, DNIT, Polícia Federal e CPRM.
Segundo o secretário adjunto da Sesdec, coronel PM Cesar Adilson Bandeira Pinheiro, o ideal seria não ter apreendido nenhum material que remetesse a garimpagem ilegal, até pelo trabalho que vem sendo feito ao longo dos anos. Mas o secretário disse que surte efeito as operações anunciadas, pelos baixos índices de garimpeiros que desrespeitam a lei pois há exigência do cumprimento da lei.
A apreensão dos equipamentos ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro. Desde então não há garimpagem na Área de Preservação Ambiental do Rio Madeira, trecho compreendido entre a Usina de Santo Antônio até a curva do Belmont, o que totaliza 21 quilômetros.
Por se tratar de uma operação continua de caráter preventivo e de fiscalização, operação precisa ser amplamente divulgada. Tecnicamente, segundo a Sesdec, a Azougue cumpre o Decreto 5124/91, que criou a APA (Área de Preservação Ambiental) específica nesse trecho do Rio Madeira. O decreto proíbe a concessão de licença para fins de garimpagem no trecho de 21 quilômetros.
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