ONU visita Pará para verificar acolhimento de migrantes venezuelanos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realizam até a próxima sexta-feira (22), uma missão conjunta para conhecer a resposta dada pelos municípios de Belém e Santarém (PA) ao acolhimento de migrantes venezuelanos, em sua maioria indígenas da etnia warao.

Em diálogo com a gestão das duas cidades, verificou-se a necessidade de conhecer a resposta dada pelos municípios no contexto local, bem como de oferecer metodologias de ações emergenciais para acolhimento e refúgio.

Segundo a Polícia Federal, cerca de 100 mil cidadãos venezuelanos estão no Brasil, tendo como principal ponto de entrada o município de Pacaraima (RR). Os dados são do período entre janeiro de 2017 e novembro de 2018.

Desse total, cerca de 300 já passaram por Santarém e 190 estão em acolhimento municipal e mais de 400 em Belém. O fluxo migratório é iniciado por Roraima, pela fronteira com a Venezuela, passando por várias cidades da Amazônia. ACNUR e UNICEF têm acompanhando a situação de perto e veem com preocupação a situação dessas famílias.

A agenda da missão será composta de reuniões com equipes municipais e estaduais de Assistência Social, Saúde e Educação, de visitas aos espaços de acolhimento, além de realização de oficinas focadas em abrigamento e proteção.

O objetivo é fazer um diagnóstico de campo e elaborar um Plano de Ação por meio do fortalecimento e da articulação da rede local com os atores envolvidos na resposta aos fluxos migratórios.

Também estão sendo envolvidos os Ministérios Públicos Federal e Estadual e do Trabalho e Defensorias Pública Federal e Estadual, organizações Cáritas, Só Direitos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

A proposta é conduzir um diagnóstico no terreno além de facilitar a construção de um fluxo focado no abrigamento e no acesso às políticas públicas. A agenda tem parceria das Prefeituras de Santarém e Belém.