Cidades

No Pará, 17 municípios terão que adotar medidas para vacinação de crianças

Os municípios fazem parte das 312 cidades oficiadas nas cinco regiões do País que apresentam baixa vacinação da poliomelite

Portal Amazônia, com informações da Agência Brasil


Dezessete prefeitos paraenses receberam alerta do Ministério Público Federal para que adotem as medidas necessárias para garantir a adequada vacinação de crianças. Os municípios fazem parte das 312 cidades oficiadas nas cinco regiões do País.

A medida do Ministério Público foi motivada por dados do Ministério da Saúde que apontam queda na cobertura vacinal na maior parte das cidades brasileiras. A situação pode causar a reintrodução de doenças já erradicadas, como a poliomielite e o sarampo.

No caso da Polio, por exemplo, o índice de cobertura vacinal estaria abaixo dos 50% quando a recomendação é de 95%. No município paraense de Curralinho, a cobertura é bem inferior: de 16%.

No ofício endereçado às prefeituras, é solicitada a ampliação do horário de funcionamento das salas de vacinação para assegurar atendimento fora do horário comercial. O MP requer também que seja observado de forma rigorosa o calendário Nacional de Vacinação.

As prefeituras devem ainda assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização; além de promover a busca ativa das crianças que não estejam com a caderneta de vacinação em dia.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes são prioridade absoluta, e que a realização dos seus direitos – tais como a vida e a saúde – são responsabilidade da família, do Estado e da sociedade. O descumprimento das obrigações estabelecidas no estatuto pode caracterizar ato de improbidade administrativa passível de penalidades.

Segundo o Ministério da Saúde, os municípios notificados com suas respectivas coberturas vacinais em 2017:

Curralinho: 16,30%
Breves: 27,11%
Afuá: 34,99%
Santa Bárbara do Pará: 36,95%
Eldorado dos Carajás: 37,66%
Pau D'Arco: 43,80%
Portel: 44,10%
Bagre: 44,16%
Curionópolis: 44,86%
Viseu: 45,12%
São Geraldo do Araguaia: 45,54%
Ananindeua: 45,61%
Marituba: 46,62%
Jacareacanga: 46,89%
Melgaço: 47,95%
Porto de Moz: 48,07%
Chaves: 48,67%

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No Pará, 17 municípios terão que adotar medidas para vacinação de crianças

Os municípios fazem parte das 312 cidades oficiadas nas cinco regiões do País que apresentam baixa vacinação da poliomelite

Portal Amazônia, com informações da Agência Brasil


Dezessete prefeitos paraenses receberam alerta do Ministério Público Federal para que adotem as medidas necessárias para garantir a adequada vacinação de crianças. Os municípios fazem parte das 312 cidades oficiadas nas cinco regiões do País.

A medida do Ministério Público foi motivada por dados do Ministério da Saúde que apontam queda na cobertura vacinal na maior parte das cidades brasileiras. A situação pode causar a reintrodução de doenças já erradicadas, como a poliomielite e o sarampo.

No caso da Polio, por exemplo, o índice de cobertura vacinal estaria abaixo dos 50% quando a recomendação é de 95%. No município paraense de Curralinho, a cobertura é bem inferior: de 16%.

No ofício endereçado às prefeituras, é solicitada a ampliação do horário de funcionamento das salas de vacinação para assegurar atendimento fora do horário comercial. O MP requer também que seja observado de forma rigorosa o calendário Nacional de Vacinação.

As prefeituras devem ainda assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização; além de promover a busca ativa das crianças que não estejam com a caderneta de vacinação em dia.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que crianças e adolescentes são prioridade absoluta, e que a realização dos seus direitos – tais como a vida e a saúde – são responsabilidade da família, do Estado e da sociedade. O descumprimento das obrigações estabelecidas no estatuto pode caracterizar ato de improbidade administrativa passível de penalidades.

Segundo o Ministério da Saúde, os municípios notificados com suas respectivas coberturas vacinais em 2017:

Curralinho: 16,30%
Breves: 27,11%
Afuá: 34,99%
Santa Bárbara do Pará: 36,95%
Eldorado dos Carajás: 37,66%
Pau D'Arco: 43,80%
Portel: 44,10%
Bagre: 44,16%
Curionópolis: 44,86%
Viseu: 45,12%
São Geraldo do Araguaia: 45,54%
Ananindeua: 45,61%
Marituba: 46,62%
Jacareacanga: 46,89%
Melgaço: 47,95%
Porto de Moz: 48,07%
Chaves: 48,67%

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