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Sexta, 19 Abril 2024

Ministério reconhece estado de emergência em nove municípios do Acre

Ministério reconhece estado de emergência em nove municípios do Acre
Nove municípios do Acre tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira (4). Com a medida, publicada em portaria no Diário Oficial da União, as cidades que sofrem com uma das piores secas dos últimos 45 anos podem renegociar dívidas no setor de agricultura e adquirir cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social.
Os municípios que tiveram a situação de emergência declarada foram: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco e Xapuri. A partir das portarias, as prefeituras podem solicitar o apoio federal para ações de socorro, assistência e o restabelecimento de serviços essenciais, além de iniciar a retomada da atividade econômica dos municípios afetados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Amazonas
O ministério também autorizou o empenho e transferência de R$ 339,5 mil para ações de Defesa Civil no Amazonas, por meio de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. O recurso deve ser empregado em ações de resposta a desastres em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e Cachoeira, de acordo com o ministério.
Como ações de respostas estão previstas, por exemplo, a aquisição de cestas de alimentos e kits de higiene pessoal, de limpeza e de dormitório, além de restabelecer as atividades essenciais, principalmente os relacionados à infraestrutura pública.

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