Ministério aprova projeto para unidades de conservação no Pará

O projeto "Ferramenta Sisuc como estratégia para fortalecimento do Mosaico da Calha Norte" foi aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no âmbito do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A sigla quer dizer Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação. Elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), o projeto será beneficiado pelo programa do governo federal, que oferece apoio financeiro para a implantação de modelos inovadores de gestão em Unidades de Conservação (UC).

A concepção do projeto é resultado da parceria entre o Ideflor-bio, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Grupo NSC- Natureza, Sociedade e Conservação, responsável pela aplicação da metodologia Sisuc no Brasil. O Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação é um método alternativo às ferramentas sistemáticas de informação atualmente utilizadas para subsidiar a gestão de UCs. Ele também pode contribuir com o planejamento estratégico do Mosaico de Áreas Protegidas da Calha Norte do Pará, por meio de uma análise integradora dos planos de ação elaborados pelos Conselhos Gestores das Unidades durante a aplicação da ferramenta.

O resultado da Chamada Pública nº 01/2016 foi divulgado na quarta-feira (31), com a seleção de propostas que buscam apoio financeiro pelo Arpa, voltadas à implantação de modelos inovadores de gestão em UCs, incluindo gestão integrada, compartilhada e participativa, visando o aumento da proteção da biodiversidade e da gestão territorial, além da utilização de recursos. O montante aprovado para o projeto é de R$ 304.553,00, devendo ser aplicado até o final de 2017.

Uma das estratégias em implementação é a gestão das unidades por meio de Mosaico, um instrumento de gestão territorial previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), viabilizado pela articulação entre diversos membros do território beneficiado, visando o desenvolvimento sustentável, a conservação e a valorização da diversidade biológica, social e cultural.

Embora o Mosaico Calha Norte seja composto por sete unidades de conservação estaduais e quatro federais, o projeto aprovado pelo Arpa será efetivado inicialmente em cinco UCs estaduais e uma federal - as florestas estaduais de Faro, Trombetas e Paru, a Estação Ecológica Grão-Pará, a Reserva Biológica Maicuru e a Estação Ecológica do Jari, situadas na margem esquerda (calha norte) do Rio Amazonas, nos estados do Pará e Amapá, abrangendo parte dos municípios paraenses de Faro, Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre, Prainha e Almeirim, e do município amapaense de Laranjal do Jari.

Wendell Andrade, diretor de Gestão de Monitoramento das Unidades de Conservação do Ideflor-bio, ressaltou a importância da aprovação do projeto. "Em um contexto nacional em que o orçamento público para garantir a efetividade das Unidades de Conservação é cada vez mais apertado, a aprovação de um projeto com esta relevância merece ser comemorada pelos paraenses, em especial os da região oeste do Estado", avalia.

Para que a gestão do Mosaico seja inovadora, com resultados estratégicos e transversais, é necessário atender às comunidades instaladas nas áreas protegidas. Para isso, são necessários mecanismos de articulação que promovam a junção de esforços em torno de interesses compartilhados, intercâmbio e integração de diferentes setores da sociedade, geração e amplo acesso a dados sistematizados, oportunidades de aprendizado e participação social, além da aplicação de conhecimento multidisciplinar e criação de espaços legítimos para tomada de decisões.

O Arpa aprovou ainda mais cinco projetos, sendo um da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Amazonas, e quatro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Chamada Pública foi estruturada em quatro componentes: Criação de unidades de conservação; Consolidação e gestão de unidades de conservação; Sustentabilidade financeira, e Monitoramento, coordenação, gerenciamento e comunicação do programa.

O Arpa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, que promove o planejamento de metas, monitoramento e supervisão. A execução financeira é realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), enquanto a execução técnica é de responsabilidade dos órgãos gestores, estaduais e federais, das unidades de conservação. O Programa Arpa tem o objetivo de apoiar a proteção de pelo menos 60 milhões de hectares de florestas na Amazônia, por meio do suporte à consolidação de unidades de conservação já existentes e à criação de outras unidades.

Além da consolidação das UCs, o programa fomenta a implantação de modelos inovadores de gestão nas unidades com base em regras e procedimentos definidos no Manual Operacional do Programa Arpa.