Marinha fiscaliza postos fluviais de combustível em Manaus

A Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, informa que iniciou nesta segunda-feira (24), a Operação Pontão Legal, em Manaus (AM). A operação é realizada pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

O propósito da operação é identificar as irregularidades dos postos de combustíveis em toda a área fluvial de Manaus. A Marinha verificará, também, as condições quanto à Segurança da Navegação, Salvaguarda da Vida Humana e Prevenção à Poluição Hídrica.

As orientações estão preconizadas nas Normas da Autoridade Marítima da Diretoria de Portos e Costas (NORMAM 02 e 11/DPC), na Lei 9.966 que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e na Lei 9.537 de Segurança do Tráfego Aquaviário.