Mais de 8 mil processos de presos provisórios são analisados no Pará

Um mutirão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), vai analisar até o próximo dia 17 de março, o processo de mais de 8 mil presos provisórios do Pará.

O mutirão começou no dia 20 de fevereiro e integra a programação de ações que visam a necessária celeridade processual, conforme as diretrizes definidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. A ministra solicitou a todos os tribunais do país que procedam à agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais de presos provisórios.

O mutirão foi denominado 'Esforço Concentrado' e terá duas fases: a primeira onde será feita a análise dos processos, já a segunda a realização de audiências, onde vão ser verificados se os motivos que causaram a prisão preventiva ainda estão presentes e se ainda há a necessidade de manter ou não o preso detido provisoriamente.

“A diferença desse mutirão para os outros que já tiveram anteriormente é que o período de análise de processos é maior e agora haverá um momento dedicado para sanear o processo, ou seja, haverá a fase de instrução e julgamento, na qual sairão as sentenças, para que seja feita a conclusão do processo”, destacou Waléria Albuquerque, coordenadora da Diretoria de Execução Criminal da Susipe.

Roberta Cristina da Silva, de 27 anos, estava cumprindo pena desde novembro do ano passado, no Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua. O processo dela foi analisado durante essa semana e pela avaliação do juiz, Roberta deve aguardar o julgamento em liberdade. “Eu não estava esperando, fiquei muito feliz com a notícia, pois eu tenho consciência de que eu já errei muito na vida e agora eu estou ganhando uma nova chance. Eu preciso e vou mostrar que eu sou uma nova pessoa, quero vida nova daqui pra frente”, disse Roberta.

Roberta é cadeirante e mesmo com dificuldades na locomoção, já planeja um novo emprego e um futuro melhor para a família. “Eu tenho quatro filhos que moram com o pai, mas também dependem de mim, então eu preciso ser exemplo para eles. Quero agora trabalhar e dar uma vida melhor a todos, uma vida que eu não tive, pois a minha mãe também cometeu erros, que acabaram prejudicando a minha vida”, avaliou Roberta.

Para ter direito de receber o alvará de soltura, o detento não deve ter antecedentes criminais, ter residência fixa, ocupação profissional na cidade onde responde ao crime, não ter cometido delitos do tipo hediondo e não oferecer perigo à ordem pública.

De acordo com o TJPA, durante as audiências são avaliadas todas as condutas que o réu teve quando estava encarcerado. “É um direito do preso e um dever da Vara de Execução Criminal, a avaliação de todas as variantes. Muitos recapturados voltam ao regime fechado, mas cada caso é específico e a pena deve ser individualizada”, explicou o juiz da 1ª Vara, Cláudio Rendeiro.

Atualmente, o Pará tem 6.747 presos provisórios e 6.759 sentenciados, além de 2.030 presos que são sentenciados e provisórios, ou seja, são detentos que estão sentenciados por um crime, mas também respondem a outro processo que ainda não foi analisado. 

“O desafio do sistema penitenciário brasileiro é igualar o número de presos provisórios ao de sentenciados, pois o preso provisório tem um perfil mais inquieto dentro do sistema carcerário, já que ele não sabe se vai ser condenado ou não, qual o tipo de regime e nem o tempo de pena que deverá cumprir. No caso do preso provisório, ele está mais propenso a liderar motins, por exemplo, por isso um mutirão como esse é muito positivo para nós”, avaliou Waléria Albuquerque.

O mutirão está acontecendo em todas as varas criminais das 112 comarcas, que integram a Justiça do Estado. Zandré da Gaia Filho, de 33 anos, estava cumprindo pena no Centro de Recuperação Regional de Cametá (CRRC), desde janeiro deste ano, e aguardava pela análise do processo. A notícia da liberdade provisória chegou hoje. “Quando o diretor da casa penal me deu a notícia do meu alvará fiquei sem palavras. Eu sempre tive uma vida muito difícil e acabei cometendo um erro, mas agora vou ter a chance de consertar. Volto para a minha casa certo de que tenho novos deveres a cumprir”, disse o detento.

Nesta primeira fase do mutirão, as atividades estão acontecendo no período das 14h às 17h, para não haver prejuízos ao expediente normal forense, contando com um magistrado responsável por unidade jurisdicional.