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Lei proíbe, além da venda de cerol e linha chilena, menores de 18 anos de empinar pipas em Belém

A lei também definiu que a prática só poderá ser realizada em espaços de orla, área particulares e locais autorizados pelo poder público.

William Costa

william.costa@portalamazonia.com


A Prefeitura de Belém publicou na última terça-feira (30), no Diário Oficial do Município, a alteração da Lei nº 9.440/2019, proibindo o uso e comercialização de cerol de vidro e materiais cortantes, e venda da linha encerada "chilena". Além de proibir o uso de pipas por menores de 18 anos, sem o responsável legal.
 
 
Foto:Divulgação/Prefeitura de Belém
 

Os maiores de 18 anos, ou os menores, desde que acompanhados por responsáveis só poderão soltar as pipas em espaços de orla de Belém, com o sobrevoo das pipas por cima de rios e baias, em áreas particulares, distante 50 metros de postes eletrificados, e em locais onde houver eventos esportivos autorizado pelo poder público e seguindo as normas de seguranças.

A lei foi sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho e está em vigor desde a publicação.

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Lei proíbe, além da venda de cerol e linha chilena, menores de 18 anos de empinar pipas em Belém

A lei também definiu que a prática só poderá ser realizada em espaços de orla, área particulares e locais autorizados pelo poder público.


A Prefeitura de Belém publicou na última terça-feira (30), no Diário Oficial do Município, a alteração da Lei nº 9.440/2019, proibindo o uso e comercialização de cerol de vidro e materiais cortantes, e venda da linha encerada "chilena". Além de proibir o uso de pipas por menores de 18 anos, sem o responsável legal.
 
 
Foto:Divulgação/Prefeitura de Belém
 

Os maiores de 18 anos, ou os menores, desde que acompanhados por responsáveis só poderão soltar as pipas em espaços de orla de Belém, com o sobrevoo das pipas por cima de rios e baias, em áreas particulares, distante 50 metros de postes eletrificados, e em locais onde houver eventos esportivos autorizado pelo poder público e seguindo as normas de seguranças.

A lei foi sancionada pelo prefeito Zenaldo Coutinho e está em vigor desde a publicação.


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