Improbidades contra gestores do Amazonas cresce quase 50% em 2015

MANAUS - O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) praticamente dobrou os números de ações de improbidade movidas contra gestores de todo o Amazonas em 2015 em comparação com o ano passado. De acordo com o balanço anunciado pelo Procurador da República Alexandre Jabur, foram movidas 46 ações do tipo em todo o Estado, contra 25 ações movidas ao logo de todo o ano de 2014.

De acordo com o Procurador, os principais processos encaminhados à Justiça pelo órgão incluem crimes de desvio de recursos públicos, principalmente oriundos de programas federais. Ainda segundo o MPF/AM, com as ações movidas ao longo de todo este ano, foram indisponibilizados cerca de R$ 17 milhões em recursos. Na opinião de Jabur, uma combinação de fatores pode ter sido responsável pelo aumento de quase 50% no número de ações de improbidade movidas contra gestores do Amazonas nos últimos 12 meses. “É difícil afirmar que houve uma causa única (para o aumento). Acredito que a permanência maior dos procuradores dentro do Estado, a criação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) e uma maior colaboração entre o MPF e outros órgãos de controle podem ter motivado um número maior desse tipo de ação”, justifica o procurador.

NCC Desde o último mês, o Ministério Público Federal no Amazonas passou a contar com um núcleo interno especializado em processos e investigações que envolvam atos de corrupção. Regulamentado por meio da Resolução PR/AM 002/2015, o NCC (Núcleo de Combate à Corrupção) reúne cinco gabinetes dedicados à apuração e processamento de casos relacionados a atos de corrupção e improbidade administrativa, nas esferas cível e criminal, quando presente o interesse federal.

Na prática, a principal melhoria trazida pela criação do núcleo é a conexão direta entre as apurações de irregularidades administrativas e a investigação de eventuais crimes decorrentes dessas condutas. Antes da mudança, o caso tramitava separadamente em gabinetes cíveis e criminais, exigindo esforço em dobro para apuração do mesmo caso. “Uma das formas mais efetivas de combater a corrupção é com a adoção de medidas rápidas e eficazes contra os responsáveis, diminuindo a sensação de impunidade. O NCC caminha nesse sentido, tornando cada procurador da República o procurador do fato, isto é, incumbido de adotar todas as medidas cabíveis, tanto cíveis quanto criminais”, ressaltou o procurador da República Alexandre Jabur, coordenador do núcleo no Amazonas.

Ainda segundo Alexandre Jabur, a expectativa para o ano que vem é de que o número de ações de improbidade movidas no Estado supere os deste ano. “Para o ano que vem esperamos que a gente supere a marca de 50 ações. Essa é uma previsão diante da criação do NCC”, prevê. O modelo adotado no Amazonas acompanha diretriz nacional do MPF, que elegeu o combate à corrupção como prioridade nos próximos anos. Com essa adesão, os Núcleos de Combate à Corrupção já se tornaram realidade em 26 unidades da instituição.