Governo quer identificar processos lentos de demarcação de terras indígenas

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse nesta quarta-feira (3) que o governo estuda fazer um mutirão para identificar processos de demarcação de terras indígenas que sejam "lentos e amarrados". “O governo quer legalizar as demarcações. O que queremos fazer é, talvez até com o regime de mutirão, passar a identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e, eu diria, até dificultados”, disse Serraglio em entrevista no Palácio do Planalto.

No último domingo (30), um grupo de indígenas da etnia Gamela foi atacado por homens armados com facões e armas de fogo no Povoado de Bahias, em Viana, no Maranhão. A região é palco de disputa por terra e conflitos agrários entre fazendeiros e índios.

Perguntado sobre se o governo planeja substituir o atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, o ministro disse que em um governo de coalizão, essa decisão não cabe apenas ao ministro da Justiça.

“Nós vivemos em uma coalizão. Nela, se identifica eventuais pessoas de confiança. Nós construímos essa coalizão através de uma partilha com os diversos partidos. Assim também ocorre com a Funai. Então não é o ministro da Justiça quem vai decidir em relação ao presidente da Funai. Claro que vai ser o ministro quem vai identificar a proficiência e a qualificação possível”, disse Serraglio. Toninho Costa assumiu o órgão em setembro do ano passado.

Durante coletiva para falar sobre a presença da Força Nacional no Rio de Janeiro, o ministro também negou que a Funai tenha sofrido cortes de gastos diferenciados maiores que os aplicados a outros órgãos ligados ao Ministério da Justiça. "O que houve é um contingenciamento em âmbito generalizado. A Funai não sofreu qualquer corte diferenciado. Esse contingenciamento foi estendido a todos os órgãos do MJ indiscriminadamente”, disse ele.

Serraglio disse estar em contato constante com a Polícia Federal, para se manter informado sobre o ataque aos índios Gamela. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos por facadas, pauladas e tiros. “O que posso afirmar é que, desde o primeiro momento, entrei em contato com a PF para pedir participação, investigação e proteção da polícia [aos índios]. Devo ter falado mais de dez vezes com o delegado para me informar sobre o que estava acontecendo”, disse o ministro.