Fim da guerra fiscal é saída para o Amazonas

MANAUS - O fim da guerra fiscal está no pacote prioridades para que o Estado do Amazonas saia da crise econômica e continue sendo um polo de atração de investimentos. Além de serem mantidas as medidas de redução de gastos com a máquina pública, o governador José Melo garante preservar os serviços essenciais aos amazonenses. O fim da guerra fiscal foi uma das pautas defendidas pelo governador José Melo durante as reuniões realizadas em julho, no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF), com a presidente Dilma Rousseff. Melo obteve da presidente o compromisso do fim da guerra fiscal entre os Estados, que irá beneficiar a Zona Franca de Manaus. “É voz comum entre os governadores que se acabe com a guerra fiscal. Só falta ajustar alguns detalhes com o governo do Paraná”, observou.A proposta do governo federal para acabar com a guerra fiscal é fixar a alíquota do ICMS em 4%. Assim, o Estado do Amazonas, pela via da Zona Franca de Manaus, terá mantido o seu diferencial obtido no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). “O que vai garantir um atrativo maior dos incentivos fiscais porque será mantido o diferencial”, afirmou o governador.O governo do Amazonas vem administrando com rigor os efeitos da crise econômica que assola o país. Com planejamento estratégico, corte de gastos com a máquina pública, otimização das secretarias de Estado e, ao mesmo tempo preservando os serviços essenciais na saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana,segurança pública e combate ao narcotráfico. “Com um trabalho de combate à sonegação, intensificação na cobrança judicial e extrajudicial, controle de entrada e saída de mercadorias, além do empenho para o sucesso do programa Nota Fiscal Amazonense”, destacou.
Foto: Reprodução/ Jornal do CommercioEm palestra ministrada durante a abertura da 9ª Semana do Auditor Fiscal, realizada ontem (21), Dia do Auditor Fiscal, na sede da Sefaz/AM (Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas), o governador ressaltou que o planejamento e as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo do Amazonas têm permitido enfrentar os graves efeitos da crise econômica nas finanças estaduais. 

O governador fez um brevebalanço da crise econômica no Estado, apontando a redução de 15,20% da atividade industrial, a retração de 5,7% no volume de vendas no comércio, ambos em 2014 e, a queda de 8,42% no faturamento do Polo Industrial de Manaus, no primeiro semestre de 2015, com base em indicadores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e da Fecomécio (Federação do Comércio do Estado do Amazonas).No evento, José Melo recebeu do Sindifisco/AM (Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas) uma placa em homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas. O governador fez questão de ressaltar a importância dos auditores fiscais no trabalho da Sefaz/AM, principalmente no esforço do governo do Estado em ampliar a arrecadação através de medidas pontuais. “Nós queremos oenvolvimento da categoria fiscal nas iniciativas que estamos buscando para maior eficiência na arrecadação”, frisou.Acompanhado do presidente do Sindifisco/AM, Libeman Moreno, do presidente da Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), Josué Neto, do secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, o governador, que é formado em economia, afirmou que a redução da estrutura da máquina administrativa é uma das principais medidas adotadas para que o Estado enfrente os impactos da crise nas finanças públicas."Com medidas como a redução no número de secretarias, de cargos comissionados, redução no custo de contratos, nós conseguimos vencer esses primeiros meses de crise", comemorou.

Na solenidade promovida pelo Sindifisco/AM, também foram homenageados pelos serviços prestados ao Amazonas o procurador-geral do Estado, Clóvis Smith, o presidente da Aleam, Josué Neto, além de servidores aposentados da Sefaz/AM.Encontro com empresários Após a palestra na Sefaz/AM, o governador José Melo se reuniu com empresários da empresa de medicamentos fitoterápicos Herbarium, com sede em Curitiba, Paraná. De acordo com o diretor-presidente da empresa, Marcelo Giraldi, o objetivo é ampliar os investimentos da empresa em regiões como o Amazonas e a Zona Franca de Manaus. “Temos interesse na região e estamos iniciando a prospecção de negócios aqui no Amazonas, que possui a maior biodiversidade do planeta”, observou.O governador afirmou que o objetivo é diversificar o modelo econômico do Estado. “Nós temos interesse em incentivar um polo de fitoterápico e cosmético na região”, disse o José Melo, que ressaltou ainda que o Amazonas, por conta da sua biodiversidade, possui um enorme potencial para esse tipo de negócio e que o próximo passo é a elaboração do PPB (Projeto Produtivo Básico), para que a produção desse tipo de produto possa ser iniciada no Estado.