Falta de orçamento e estrutura são apontados como causas queimadas no Amazonas

Audiência realizada no MPF-AM. Foto: Divulgação/MPF-AM

MANAUS – A reforma administrativa promovida pelo Governo do Amazonas no primeiro semestre de 2015 foi apontada como razão do aumento dos focos de queimadas no Estado. As causas foram apontadas por pesquisadores e membros da sociedade civil em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF-AM) na manhã desta segunda-feira (9). Por outro lado, representantes do Governo rebateram dizendo que outros estados enfrentam o mesmo problema em contextos diferentes.“A queimada é consequência, certamente, da ausência do Estado no território. A redução de quadros na gestão da política de comando e controle da área de meio ambiente estimula as ações predatórias” diz o membro do Grupo de Trabalho Amazônico, Rubens Gomes. Ele aponta a especulação imobiliária como principal catalisador dos incêndios em florestas.

Desde o início de 2015, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) já registrou 13.649 focos de queimadas em todo o Estado. Este é o maior número de focos de calor já registrado desde o início do monitoramento em 1998. O recorde anterior era do ano de 2014, com 9.322 focos de calor. Agosto, setembro e outubro de 2015 também entraram para a história como meses com maior número de queimadas na história desde o início do monitoramento.

A fumaça provocada pelas queimadas, tanto no Amazonas como no Pará, fez com que, entre 1º e 31 de outubro deste ano, Manaus amanhecesse todos os dias encoberta por fumaça.

Setembro também foi um mês histórico para o Amazonas. Em 2015, foram 5.882 focos de calor, o maior número de queimadas já registrado durante o período e o maior já registrado desde o início do monitoramento no Amazonas. Além disso, foram 2.825 focos a mais que o registrado em setembro de 2014.

Manaus amanheceu encoberta pela fumaça todos os dias entre 1º e 31 de outubro de 2015. Foto: Sílvia Pinho/Cedida

A diretora-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo, diz que foram vários os motivos para Manaus ter ficado encoberta durante o período. “As queimadas que são produzidas no Amazonas, nós estamos trabalhando para minimizar”, diz. Ela promete que no próximo verão a situação não vai se repetir.

“Aumentou os focos de queimadas em todos os Estados da Amazônia, mas nem todos sofreram intervenções administrativas”, rebate o titular da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Antonio Stroski. O secretário reconhece que o desmatamento ilegal tem crescido e defende a ação integrada preventiva no meio rural e urbano. “As queimadas aumentaram em todos os biomas. O desafio está colocado para todos nós, secretários de meio ambiente e governadores”, completa.

O diretor da organização ambiental Fundação Victória Amazônia (FVA), Carlos Durigan, disse que a resposta dos órgão públicos a dados que apontam cenários críticos é lenta. “Todos os dados que nós produzimos disponibilizamos aos gestores públicos, mas é a falta de capacidade em termos de recursos humanos e financeiros que torna a resposta lenta”, critica. “A informação existe, o que não existe é uma resposta na mesma intensidade”, completa.

A reforma promovida pelo Governo objetivou a contenção de gastos por causa da crise econômica. Entre outros órgãos e secretarias da administração direta e indireta extinguiu o Centro Estadual de Mudanças Climáticas e o Centro Estadual de Unidades de Conservação. Estas medidas foram severamente criticadas pelos pesquisadores presentes e pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Luiz Castro.

“O novo secretário assumiu nestas condições e precisou readequar o cenário para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito que, embora frágil, realizava um trabalho razoável de prevenção a queimadas”, explicou. “As equipes técnicas foram desfeitas e remanejadas no momento em que o Estado mais precisava. O Governo do Estado foi muito imprevidente embora nós tenhamos avisado que precisava efetivamente dar atenção as questões ambientais porque elas afetam diretamente a vida dos seres humanos”, completa.

MedidasComo resultado da audiência, o MPF-AM propôs a criação de um  comitê para monitoramento de queimadas. O grupo seria integrado por órgãos públicos que atuam na área do meio ambiente e organizações da sociedade civil. Nos próximos dias as instituições devem indicar representantes para compor o comitê.O procurador da República Rafael da Silva Rocha também anunciou que vai solicitar do governo do Estado informações sobre as ações futuras relacionadas às queimadas para 2016. “Estamos no período de elaboração do plano plurianual e da Lei Orçamentária Anual. Vamos solicitar informações ao governo do Estado sobre que ações e políticas estão sendo previstas no orçamento estadual relacionadas ao planejamento e à estruturação dos órgãos ambientais”, declarou.O monitoramento do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) também é uma das medidas que serão adotadas pelo MPF-AM, já que a relação entre o desmatamento e as queimadas que poluem o meio ambiente é direta. O órgão vai solicitar ao Governo Federal e ao Governo do Estado informações sobre a execução do plano, que entrou em vigor em 2004.