Críticas a órgãos ambientais marcam audiência sobre BR-319 em Manaus

MANAUS – Parlamentares de Rondônia e do Amazonas fizeram críticas ao posicionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as obras na rodovia BR-319. As críticas foram ditas durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta quarta-feira (28). Os discursos mais duros partiram dos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). 

As críticas se referem ao embargo imposto pelo Ibama às obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus). Além da paralisação da obra, o Dnit foi multado em R$ 7.510.500,00. De acordo com o órgão ambiental, foram constatadas irregularidades e graves danos ambientais na obra.

A senadora do Amazonas Vanessa Grazziotin disse que há dez anos espera ver a rodovia reestruturada. “Desde 2005 temos a esperança de reconstruir a rodovia, mas infelizmente isso não aconteceu. Não por falta de recursos, pois a obra está incluída no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], mas porque o [Ministério do] Meio Ambiente entrou em cena e inviabilizou completamente a recuperação total da BR-319”, explicou.

Ela também destacou que vários itens e exigências feitas pelo Ibama e MPF estão sendo cumpridos pelo Dnit desde 2008. “Já foram investidos mais de R$ 100 milhões e estudos de impacto ambiental, mas a cada ano surgem novas demandas. Agora são as Terras Indígenas”, acrescentou.

O deputado estadual Serafim Correa (PSB-AM) chegou a dizer que “a agenda do Ibama é definida pelo [ator] Victor Fasano e pela [atriz] Christiane Torloni, como se a Amazônia fosse uma peça de decoração”. Já seu colega de parlamento, Platiny Soares (PV-AM), foi mais claro. “O maior óbice da reestruturação da BR-319 são os órgãos ambientais, que insistem numa política ambiental do século passado que é um ambientalismo radical enquanto nós já vivemos na era da sustentabilidade”, declarou.

Soares acompanhou a comitiva que veio de Rondônia e trouxe cerca de 100 pessoas, entre políticos e simpatizantes da rodovia. “Eu fui de Manaus até Porto Velho, no meu próprio carro, e depois voltei com eles”, garantiu. “Devemos agregar meio ambiente com a vida humana de maneira a atender as nossas necessidades sem degradar o meio ambiente”, concluiu.

Comitiva veio de Porto Velho à Manaus. Foto: Hugo Bronzere/Cedida

Os parlamentares e integrantes da comitiva afirmaram não ter visto as irregularidades apontadas pelo Ibama ao longo da viagem, que percorreu a rodovia de Porto Velho até Manaus. “Disseram que as obras estão provocando assoreamento de igarapés e desmatamento, mas nós não vimos nada disso”, garantiu a senadora do Amazonas. “Vimos áreas de supressão de vegetação, mas provocadas pela limpeza realizada pela Embratel para trazer o nosso Linhão. Queimadas, só vimos a partir do Careiro e nas proximidades de Manaus às margens da BR-319”, acrescentou.

“A minha discordância é que eles [Ibama, MPF e MMA] não estão sabendo o que acontece na BR-319. Eles deviam fazer como nós e constatar in loco as condições da rodovia e o andamento das obras” declarou o senador rondoniense Acir Gurgacz. “Respeitamos o Ministério Público e o Poder Judiciário e vamos colaborar para informá-los”, acrescentou.

Comitiva veio de Porto Velho à Manaus. Foto: Hugo Bronzere/Cedida

A viagem, que durou cerca de 24 horas será transformada em relatório pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Segundo Gurgacz, o documento ainda precisa ser votado e aprovado pelos membros da comissão. Após isso, será enviado ao Ministério dos Transportes e ao Ministério do Meio Ambiente. “Vamos levar à Comissão de Infraestrutura do Senado o que nós vimos: constatamos que não há nenhum impacto ambiental com reabertura da BR-319”, disse. Além deles, a Presidente Dilma Rousseff também receberá uma cópia.

“Também vamos levar a Presidente Dilma para que ela veja o que está acontecendo no seu Governo. Tem um ministério que quer construir e outro que não deixa. Isso não pode acontecer! Temos que caminhar no mesmo rumo”, asseverou o senador.Quórum

Assistiram a audiência 19 deputados estaduais amazonenses e outros 14 rondonienses. Além disso, vereadores e prefeitos de municípios do interior do Amazonas como Lúcio Flávio (Manicoré), Dedei Lobo (Humaitá) e Iram Lima (Boca do Acre) também estiveram presentes. O deputado estadual Francisco Sousa, proponente da audiência, garantiu que convidou Ibama e MPF para o evento.

O Portal Amazônia entrou em contato com o Ibama que informou por e-mail que o convite chegou à superinetendência do Ibama em Manaus às 14h, desta terça-feira (27), e foi encaminhado à Brasília. É a sede do órgão que responde por qualquer questionamento relacionado a licenciamentos federais. Por telefone, o Ibama em Brasília informou que até a tarde desta quarta-feira não havia recebido o convite.

Sobre a manifestação do deputado estadual Serafim Correa, o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Reis, respondeu que “não há o que comentar”.