Municípios superam distâncias na Amazônia pelos direitos de crianças e adolescentes

Maria Bethânia Barbosa iniciou sua jornada no Selo UNICEF de forma mais intensa, no primeiro semestre de 2019, quando assumiu a Articulação da iniciativa no município de Chaves, localizado na Ilha do Marajó, no Pará. Assim como ela, dezenas de articuladores e gestores municipais saem com muita antecedência de suas regiões, para participar do 5º Ciclo de Capacitações do Selo UNICEF, em um dos 15 polos nos nove estados da Amazônia Legal.


Belém, no Pará, é um dos polos, que receberá representantes de 49 municípios nos próximos dias 16 e 17 de outubro, vindos das regiões do Marajó e nordeste paraense. Cada polo reúne os municípios próximos, fazendo com que a formação chegue às equipes dos 525 municípios participantes do Selo UNICEF na Amazônia Legal.


Durante as capacitações, gestores, articuladores e articuladoras recebem informações sobre em que fase de ações e comprovações de atividades o projeto está. E em seguida tem início a abordagem dos conteúdos específicos sobre os temas abordados neste ciclo.


Para participar das Capacitações do Selo UNICEF na região, a articuladora de Chaves realiza uma viagem que varia entre oito e 24 horas de deslocamento, dependendo do percurso possível. “A viagem entre Chaves e Belém é extremamente complexa e desgastante. Não existe transporte direto de Chaves para Belém e, dependendo do local do município em que a pessoa esteja, as formas de acesso a Belém são outras. Todo o traslado entre a sede do município, onde fica a prefeitura, e Belém dura pelo menos dois dias. Caso a opção for navio, dura três dias”, relata a articuladora.  

Superação


Todo o esforço de gestores que se deslocam de municípios distantes, como Chaves, é superado, já que as Capacitações também são uma oportunidade de troca e fortalecimento das ações pela infância nos municípios.


Participante do Selo UNICEF desde o início desta edição, Kewin Paives é articuladora no município de Muaná também localizado na Ilha do Marajó. Distante mais de 220 km de Belém, o deslocamento é possível somente pelo rio, e pode chegar a mais de seis horas de viagem, dependendo da maré e dos ventos, onde boa parte passa pela Baía do Guajará. “A metodologia do Selo é inovadora, é possível de realização, facilita muito as gestões das prefeituras municipais em executar plenamente as ações”, defende a articuladora.  


Situação no Brasil


Nas duas últimas décadas, o Brasil se destacou por reduzir significativamente a mortalidade infantil (até 1 ano) e na infância (até 5 anos). No entanto, em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na infância cresceram. E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda.


Além disso, os avanços não alcançam todos. No Brasil, meninos e meninas indígenas têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras crianças brasileiras. A desnutrição infantil é um grave problema entre as populações indígenas, e aparece como uma das principais causas básicas de morte. Também relacionada à má nutrição está a obesidade. O aumento no consumo de alimentos ultraprocessados, ricos em gordura, sal e açúcar, com baixos teores de vitaminas, tem comprometido a saúde de crianças e adolescentes.


0s 20 anos do Selo UNICEF


Também durante o 5º Ciclo de Capacitações, a programação abrirá espaço para celebrar os 20 anos do projeto no Brasil. Serão distribuídas camisas aos presentes, adesivos comemorativos e exibição de vídeo com depoimentos de pessoas que fizeram parte dessa história.


O Selo UNICEF é a principal iniciativa do UNICEF no Brasil, voltada ao engajamento dos municípios do Semiárido e da Amazônia para a melhoria dos indicadores de infância e adolescência. O primeiro momento de celebração do aniversário do Selo UNICEF foi durante o XXI Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), entre os dias 7 a 9 de agosto, em Belém.


Histórico


O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes. Receber o Selo significa que os esforços de Municípios por meio de políticas públicas que promoveram, protegeram e realizaram direitos de meninos e meninas.


Iniciada em 1999, no Ceará, e em sequência no Estado da Paraíba, a iniciativa foi expandida em 2004 todo o Semiárido Brasileiro. Na Amazônia, a primeira edição foi realizada no período de 2009 a 2012, dos mais de 500 municípios inscritos e 120 certificados. De 2013 a 2016, foi promovida a 2ª edição da iniciativa com 611 municípios inscritos e 187 municípios certificados.


Ele surge dentro do contexto da Agenda Criança Amazônia um pacto para a promoção, proteção e garantia de direitos de forma que cada criança e adolescente da Amazônia. A realização da Agenda Criança Amazônia diz respeito à mobilização e articulação entre os Governos Municipais, Estaduais e Federal, Empresariado, Sociedade Civil Organizada, e Cidadãos, em torno de objetivos e metas que signifiquem mudanças reais e positivas na vida de cada criança e de cada adolescente que vive na região. 


Pelo município ser o local onde as pessoas vivem e é nele que tudo acontece, foi dado a esse ente um papel de destaque para de fato tornar crianças e adolescentes em prioridade local, tal qual determina a Constituição Brasileira em seu artigo 227. Isso significa permitir o pleno exercício da cidadania a esse público, no presente e no futuro, isto com dignidade e sustentabilidade.




Em números


O Selo UNICEF edição 2017-2020 trabalha com números expressivos que condizem com as dimensões da região. Dos 808 municípios da Amazônia, 639, ou seja 79%, aceitaram colocar a infância e a adolescência como prioridade na gestão pública trabalhando a metodologia proposta pelo UNICEF e seus parceiros.


Metodologia


Os municípios que se inscreveram na 3ª edição do Selo assumiram o compromisso de elaborar enfrentar os principais problemas que afetam meninos e meninas, nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.


O trabalho é orientado pelo UNICEF e seus parceiros, que capacitam gestores e técnicos municipais para estimular que sejam garantidas políticas especializadas para crianças e adolescentes excluídos; que as políticas sociais de já direcionadas ao público infanto-juvenil vulnerável sejam de qualidade; que sejam prevenidas e desenvolvidas respostas às formas extremas de violência; e que seja promovido o engajamento e a participação dos cidadãos, sobretudo de os adolescentes.


5º ciclo de Capacitação do Selo UNICEF
Data e horário:
16/10 – 8h30 às 17h30
17/10 – 8h30 às 14h
Local: Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), Avenida Almirante Barroso 1765, em frente ao Hospital Belém.