O Ministério Público Federal (MPF) prometeu reavaliar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Amazonas sobre a comercialização dos refis de água mineral em garrafas de 20 litros. o pedido foi feito por representantes da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Pelo TAC, atualmente, os estabelecimentos comerciais só podem fazer a troca do refil pela mesma marca impressa no “garrafão” levado pelo cliente.
Foto: Reprodução/Shutterstock
A promessa de revisão do termo foi feita pela procuradora da República Luisa Sangoi, durante uma reunião com o presidente da Comissão de Serviço Público da CMM, vereador Gedeão Amorim (PMDB) e os parlamentares, Plínio Valério (PSDB) e Chico Preto (PMN). Os três vereadores foram até a sede do MPF nesta terça-feira (4), solicitar uma reanálise do TAC dos garrafões de água, firmado no ano passado, após receber dezenas de reclamações da população na Câmara.
“Recebemos diversas denúncias e a questão está se tornando uma reclamação em massa também nas redes sociais. Por isso, marcamos essa audiência com a procuradora da República”, explicou Gedeão Amorim. A Comissão de Serviço Público da CMM tem registrado, em média, por semana, 50 reclamações com a situação da não aceitação de vasilhames de outras marcas nas distribuidoras.
Na reunião com a procuradora Luisa Sangoi ficou acertado que providências serão tomadas pelo MPF para que os consumidores possam comprar água em qualquer ponto de distribuição sem importar a marca dos garrafões. “Nossa proposta é que a troca dos vasilhames entre as empresas deverá ser acertada entre as mesmas, sem acarretar para o consumidor”, informou Amorim.
O presidente da Comissão de Serviço da CMM relembrou que a assinatura do TAC dos garrafões de água ocorreu com o intuito de assegurar a qualidade e segurança do produto ao consumidor. “Mas infelizmente essas novas regras recaíram apenas sobre os consumidores. Agora vamos aguardar as medidas do MP para ter uma solução definitiva para a questão”, finalizou.
UM ABSURDO TAC DOS GARRAFÕES, ISSO SO VALERIA DE AS EMPRESAS CEDESSEM OS GARRAFÕES PARA O CONSUMIDOR. MAIS É O CONTRÁRIO O CONSUMIDOR É QUEM COMPRA ENTÃO O DIREITO É DELE. NÃO SEI COMO O PROCON ENGOLIU ESSA, POR SE TRATAR DE UMA VENDA CASADA: VENDE O GARRAFÃO E OBRIGA O CLIENTE COMPRAR O PRODUTO DELES. FRANCAMENTE
UM ABSURDO TAC DOS GARRAFÕES, ISSO SO VALERIA DE AS EMPRESAS CEDESSEM OS GARRAFÕES PARA O CONSUMIDOR. MAIS É O CONTRÁRIO O CONSUMIDOR É QUEM COMPRA ENTÃO O DIREITO É DELE. NÃO SEI COMO O PROCON ENGOLIU ESSA, POR SE TRATAR DE UMA VENDA CASADA: VENDE O GARRAFÃO E OBRIGA O CLIENTE COMPRAR O PRODUTO DELES. FRANCAMENTE
TAC DOS GARRAFÕES SÓ EXISTE NO AMAZONAS. ALÉM DE FERIR O DIREITO DO CONSUMIDOR, EXISTE O MONOPÓLIO DAS GRANDES EMPRESAS, QUE QUEREM TIRAR AS PEQUENAS DO MERCADO. ALÉM DE TUDO, NÃO TEM RESERVA DEFLORESTA E TEM UM CEMITÉRIO Á POUCOS METROS DE SUA FONTE, FERINDO AS PORTARIAS 231 DA ANVISA .
TAC DOS GARRAFÕES SÓ EXISTE NO AMAZONAS. ALÉM DE FERIR O DIREITO DO CONSUMIDOR, EXISTE O MONOPÓLIO DAS GRANDES EMPRESAS, QUE QUEREM TIRAR AS PEQUENAS DO MERCADO. ALÉM DE TUDO, NÃO TEM RESERVA DEFLORESTA E TEM UM CEMITÉRIO Á POUCOS METROS DE SUA FONTE, FERINDO AS PORTARIAS 231 DA ANVISA .
E TEM MAIS TODAS ESSAS EMPRESAS NÃO RESPEITAM A PORTARIA 173 SOBRE EMBALAGENS PLASTICAS DOS GARRAFÕES, QUE DIZ QUE OS GARRAFÕES TEM QUE SER MATERIA PRIMA 100%VIRGEM. SUGIRO QUE SE FACA UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NOS GARRAFÕES. TEM EMPRESA QUE TEM GARRAFÕES 100% RECICLADO. CADÊ O RESPEITO AO CONSUMIDOR? QUE PAGA O PREÇO DO GARRAFÃO VIRGEM. VÃO TRABALHAR.
E TEM MAIS TODAS ESSAS EMPRESAS NÃO RESPEITAM A PORTARIA 173 SOBRE EMBALAGENS PLASTICAS DOS GARRAFÕES, QUE DIZ QUE OS GARRAFÕES TEM QUE SER MATERIA PRIMA 100%VIRGEM. SUGIRO QUE SE FACA UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NOS GARRAFÕES. TEM EMPRESA QUE TEM GARRAFÕES 100% RECICLADO. CADÊ O RESPEITO AO CONSUMIDOR? QUE PAGA O PREÇO DO GARRAFÃO VIRGEM. VÃO TRABALHAR.
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UM ABSURDO TAC DOS GARRAFÕES, ISSO SO VALERIA DE AS EMPRESAS CEDESSEM OS GARRAFÕES PARA O CONSUMIDOR. MAIS É O CONTRÁRIO O CONSUMIDOR É QUEM COMPRA ENTÃO O DIREITO É DELE. NÃO SEI COMO O PROCON ENGOLIU ESSA, POR SE TRATAR DE UMA VENDA CASADA: VENDE O GARRAFÃO E OBRIGA O CLIENTE COMPRAR O PRODUTO DELES. FRANCAMENTE
TAC DOS GARRAFÕES SÓ EXISTE NO AMAZONAS. ALÉM DE FERIR O DIREITO DO CONSUMIDOR, EXISTE O MONOPÓLIO DAS GRANDES EMPRESAS, QUE QUEREM TIRAR AS PEQUENAS DO MERCADO. ALÉM DE TUDO, NÃO TEM RESERVA DEFLORESTA E TEM UM CEMITÉRIO Á POUCOS METROS DE SUA FONTE, FERINDO AS PORTARIAS 231 DA ANVISA .
E TEM MAIS TODAS ESSAS EMPRESAS NÃO RESPEITAM A PORTARIA 173 SOBRE EMBALAGENS PLASTICAS DOS GARRAFÕES, QUE DIZ QUE OS GARRAFÕES TEM QUE SER MATERIA PRIMA 100%VIRGEM. SUGIRO QUE SE FACA UMA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NOS GARRAFÕES. TEM EMPRESA QUE TEM GARRAFÕES 100% RECICLADO. CADÊ O RESPEITO AO CONSUMIDOR? QUE PAGA O PREÇO DO GARRAFÃO VIRGEM. VÃO TRABALHAR.
SOMENTE UMA REPORTAGEM BEM PROFUNDA SOBRE ESSE ASSUNTO ACABARIA COM ESSA POUCA VERGONHA. O CONSUMIDOR SEMPRE LEVANDO PORRADA. CHEGA