Assembleia Constituinte será instalada nesta sexta-feira, anuncia Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na quarta-feira (2) que a Assembleia Nacional Constituinte será instalada na próxima sexta-feira, às 11h (horário local; 12h de Brasília), e não na quinta, como estava previsto, já que é preciso esperar a proclamação de alguns ganhadores que não foram ratificados pelo Poder Eleitoral. A informação é da Agência Brasil.Maduro afirmou que a nova data permitirá o afastamento de "ameaças" que, segundo ele, pesam sobre a instalação desta junta, prevista no Palácio Federal Legislativo, sede do Parlamento de contundente maioria opositora a seu governo.

Durante a noite desta quarta, a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) ocupou um salão do Parlamento como parte dos preparativos de segurança para a instalação da Assembleia, disse à Agência EFE uma fonte ligada ao Legislativo.

O presidente do Parlamento, o opositor Julio Borges, disse que os agentes perdiam tempo e que os deputados continuarão trabalhando na sede legislativa.

A Assembleia Constituinte é um órgão plenipotenciário que será instalado na sede do Poder Legislativo e poderá tirar a imunidade parlamentar e depurar as instituições do Estado contrárias ao governo Maduro, e é vista pela oposição como uma forma de "consolidar a ditadura" na Venezuela.

Esta junta foi eleita em meio a uma grande crise política e social e a uma onda de manifestações que começou em 1º de abril e que acumula desde então pelo menos 121 mortes.

MP vai avaliar possível manipulação de resultados

A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, anunciou nessa quarta-feira (2) a abertura de uma investigação sobre a suposta manipulação dos resultados da votação para a Assembleia Nacional Constituinte no último domingo (30), que envolve quatro reitoras do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Determinei investigar se estamos na presença de um crime, inclusive de lesa-humanidade. Por isso, designei dois procuradores para investigar quatro reitoras do CNE por esse fato escandaloso", afirmou Ortega em entrevista à CNN, depois que a empresa responsável pelo sistema de votação denunciou uma manipulação do número de participantes.

"Também avaliamos se levaremos a denúncia a organizações internacionais, uma vez que estamos diante de possíveis crimes de lesa-humanidade", acrescentou a procuradora-geral.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, 8.089.320 pessoas - 41,53% - participaram no domingo da votação, marcada por protestos e mortes.

Antonio Múgica, executivo da Smartmatic, a empresa que instalou cerca de 24 mil urnas eletrônicas na Venezuela, afirmou que os dados oficiais superestimam em pelo menos 1 milhão de votos o número de cidadãos que compareceram às urnas.

"Calculamos que a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades é de pelo menos 1 milhão de votos", disse Múgica.

Para Ortega, "esse anúncio é bem grave, pois indica que houve manipulação" e é necessário medir o alcance desse fato, que representa, segundo ela, "mais um elemento do processo fraudulento e inconstitucional" de convocação da Constituinte.

Além disso, a titular do Ministério Público da Venezuela solicitou nova auditoria com "especialistas nacionais e internacionais, mas sem as reitoras do CNE", com o objetivo de determinar responsabilidades.

Ortega rechaçou a eleição da Assembleia Nacional Constituinte, por considerá-la "ambição ditatorial" do chavismo. Ela denunciou que o processo deveria "ser convocado pelo povo", e não pelo presidente Nicolás Maduro. Essas posições fizeram com que ela se tornasse uma das vozes mais críticas à Constituinte.

"Tenho que dar uma resposta ao país para oferecer segurança, pois esta Constituinte tem atribuições infinitas", disse a procuradora, acrescentando que, com a instalação da Assembleia, prevista para esta sexta-feira (4), "será instituído um órgão com superpoderes". Além disso, ela pediu medidas para "paralisar a instalação" da ANC, ao considerar que existem indícios de que "nem 15% dos eleitores votaram".

A Venezuela vive uma série de manifestações a favor e contra o governo desde o dia 1º de abril, que até agora já deixaram 121 mortos. A situação culminou com a eleição da Assembleia Constituinte, da qual a oposição não participou por considerá-la fraude.