Índice
1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO
2. O OBJETO
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL
4. EMPREGO DA TECNOLOGIA ‘COOKIE’
5. DADOS DE CARÁTER PESSOAL
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
7. LICENÇA
8. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO PORTAL E/OU AOS SERVIÇOS
9. PROCEDIMENTO EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
11.FORO
CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL
1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO
A SCAM Serviços de Comunicação da Amazônia Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Manaus, inscrita no CNPJ, sob o n.º 00676110/0001-78, vem estabelecer as condições gerais com o escopo de regulamentar o uso do serviço do portal da INTERNET, aos usuários do portal, com o seu respectivo endereço eletrônico, qual seja, www.portalamazonia.com.
O acesso a determinados serviços e conteúdos do Portal, bem como a sua utilização, encontram-se submetidos a condições particulares próprias que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam estas Condições Gerais. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos. Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada por portalamazonia.com no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida gualmente a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário pelo portalamazonia.com, que complementam o já previsto nestas Condições Gerais quando não se opuserem às mesmas.
2. O OBJETO
Através do Portal, o portalamazonia.comproporciona aos Usuários o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos disponibilizados aos Usuários por:
(a) portalamazonia.com e/ou
(b) terceiros usuários do Portal e/ou
(c) terceiros provedores de serviços e conteúdos.
O portalamazonia.com se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do Portal, assim como o de modificar ou eliminar, a qualquer momento e sem prévio aviso, os Serviços, as Condições Gerais, as Condições Particulares, assim como todos os avisos, regulamentos e instruções de uso.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL
3.1 Utilização do Portal
A prestação do serviço de Portal por parte do portalamazonia.com tem caráter gratuito para os Usuários e não exige a prévia inscrição ou registro do Usuário.
No entanto, a utilização de certos Serviços somente ocorrerá mediante inscrição do Usuário como assinante do Portal e/ou pagamento do preço determinado.
3.2 Obrigação de fazer um uso correto do Portal e dos Serviços O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com as leis que vigem no país, bem como as que regem este seguimento no âmbito internacional , além das Condições Gerais, as respectivas Condições Particulares, sem obstar a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o Portal e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal e os Serviços, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do Portal e dos Serviços por parte dos Usuários.
3.3 Meios para a obtenção de Conteúdos O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Portal ou dos Serviços empregando, para tanto, meios ou procedimentos diversos daqueles que possam ter sido disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do Portal em que se encontrem os Conteúdos ou, em geral, que se empreguem habitualmente na Internet com este propósito, desde que não acarretem em risco de dano ou inutilização do Portal, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.
3.4 Uso correto dos Conteúdos
O Usuário se obriga a usar os Conteúdos de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de:
(a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou causas contrárias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública;
(b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido;
(c) suprimir, iludir ou manipular o ‘copyright’ e demais dados identificadores dos direitos do portalamazonia.com ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
(d) empregar os Conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através do Portal ou dos Serviços, para remeter publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a diversas pessoas independentemente de sua finalidade;
(e) comercializar ou divulgar de qualquer modo a informação de qualquer tipo obtida através do Portal ou dos Serviços.
3.5 Uso da senha
O Usuário se compromete a fazer uso cuidadoso e a manter em segredo a(s) senha(s) e nome(s) de usuário(s) designado(s) (‘username’), no caso, para utilizar o Portal e/ou Serviços.
O Usuário responderá pelos gastos, danos e prejuízos ocasionados pela utilização dos Serviços por qualquer terceiro que venha a utilizar sua(s) senha(s) e nome(s) de usuário(s) em decorrência de sua conduta não cuidadosa na manutenção sigilosa destes dados, sem acarretar responsabilidade ao portalamazonia.com, corrente da falta de zelo por parte do usuário.
HAVENDO CONHECIMENTO DO(S) NOME(S) DE USUÁRIO(S) E/OU SENHA(S) POR ERCEIROS, DEVERÁ O USUÁRIO PROVIDENCIAR A IMEDITA ALTERAÇÃO DA(S) SENHA(S), COMUNICANDO O OCORRIDO AO PORTALAMAZONIA ATRAVÉS DE COMUNICAÇÃO POR TELEFONE, E-MAIL OU FAX ACESSÍVEL POR MEIO DA URL www.portalamazonia.com .
3.6 Obrigação de observar as instruções
O Usuário compromete-se a observar cuidadosa e fielmente qualquer instrução emitida pelo portalamazonia.com ou por pessoal autorizado pelo mesmo relativa ao uso do Portal e dos Serviços. Nestes casos, portalamazonia.com ou o pessoal autorizado por portalamazonia.com dirigir-se-á aos Usuários através de nomes específicos que começarão necessariamente por ‘Portal Amazônia’ ou ‘Sysop’.
3.7 Foros Abertos
O Usuário se obriga a fazer uso daqueles Serviços que, por sua natureza, permitem aos Usuários introduzir Conteúdos no Portal e torná-los acessíveis a outros Usuários, tais como, por exemplo, os serviços de ‘chat’ (salas de conversa), ‘e-mail’ (correio eletrônico), classificados, páginas pessoais etc., em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública.
A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros, através dos Foros Abertos, Conteúdos que:
(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico;
(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou idéias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico;
(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar ou que se efetue;
(i) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(j) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(k) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(l) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (‘hardware’ e ‘software’) de terceiros ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
O portalamazonia.com não tem obrigação de controlar, e não controla, os Conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelos Usuários através dos Foros Abertos.
No entanto, portalamazonia.com se reserva o direito de revisar, a qualquer momento e sem prévio aviso, por iniciativa própria ou a pedido de terceiro, Conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelos Usuários através dos Foros Abertos e a impedir sua transmissão, difusão ou disponibilização a Terceiros no caso de que, a seu juízo, com base em todo o aparato legal, resultem contrários ao disposto nestas Condições Gerais.
3.8 Introdução de hiperlinks que permitam o acesso às páginas web do Portal e aos Serviços
Hiperlink é um texto sublinhado que permite o acesso a Páginas ou a outros conteúdos da Internet através de um clique sobre o próprio texto.
Os Usuários e, em geral, aquelas pessoas que se propõem a estabelecer um hiperlink entre sua Página e qualquer uma das Páginas do Portal ou dos Serviços deverão cumprir as seguintes condições:
(a)o Hiperlink permitirá unicamente o acesso às Páginas do Portal e aos Serviços, mas não poderá reproduzi-los de nenhuma forma;
(b) não se estabelecerão deep-links (conexões para páginas internas)com as Páginas do Portal ou dos Serviços;
(c) não se criará um browser (software por meio do qual o Usuário acessa a Internet) ou um border enviroment (possibilidade de visualização conjunta de mais de uma página ou site) sobre as Páginas do Portal e dos Serviços;
(d) não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as Páginas do Portal e dos Serviços e, em particular, não se declarará nem se dará a entender que o portalamazonia.com tenha autorizado o Hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados na Página em que se estabelece o Hiperlink;
(e) com exceção feita àqueles símbolos que formem parte do mesmo Hiperlink, a Página em que se estabeleça o Hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo ou outros símbolos distintivos pertencentes ao portalamazonia.com
(f) a Página em que se estabelece o Hiperlink não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e os bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, assim como também não conterá conteúdos que transgridam quaisquer direitos de terceiros. O estabelecimento do Hiperlink não implica em nenhum caso na existência de relações entre o portalamazonia.com e o proprietário da Página na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do portalamazonia.com de seus conteúdos ou serviços ali oferecidos ou disponibilizados ao público.
3.9 Responsabilidade por danos e prejuízos
O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que, direta ou indiretamente, o portalamazonia.com possa sofrer como conseqüência de descumprimento de qualquer uma das obrigações às quais fica submetido pelas Condições Gerais e Particulares, bem como por aquelas decorrentes de lei.
Sem prejuízo do estabelecido no parágrafo anterior, na hipótese em que portalamazonia.com deva pagar qualquer multa administrativa ou indenização de qualquer natureza por força de ato administrativo, decisão judicial, acordo ou transação judicial ou extra-judicial que tenha como causa, motivo e/ou fundamento o descumprimento de qualquer dos compromissos que o Usuário assume nas Condições Gerais, o Usuário reintegrará ao portalamazonia.coma quantidade paga no prazo de trinta (30) dias contados a partir da data da oportuna notificação escrita recebida de portalamazonia.com.
4.EMPREGO DA TECNOLOGIA ‘COOKIE’
O portalamazonia.com utiliza ‘cookies’ quando um usuário tem acesso às Páginas do Portal. Os ‘cookies’ associam-se unicamente com o Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário.
Os ‘cookies’ de portalamazonia.com não podem ler dados do disco rígido do Usuário, nem ler arquivos ‘cookies’ criados por outros provedores. O portalamazonia.comcodifica os dados identificados do Usuário para maior segurança. Em razão dos ‘cookies’, é possível que o portalamazonia.com reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos ‘cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido.
As informações pertinentes à esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário permita a recepção de ‘cookies’ enviados por portalamazonia.com, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio.
5.DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Usuários forneçam previamente ao portalamazonia.com certos dados de caráter pessoal que portalamazonia.com tratará por meios automatizados e incorporará a um arquivo eletrônico, com as finalidades que em cada caso correspondam, incluída a possibilidade de que os Dados Pessoais sejam cedidos a outras empresas do Grupo Rede Amazônica Ltda. e inclusive a terceiros.
Todas estas circunstâncias serão prévia e devidamente advertidas por portalamazonia.com aos Usuários, nos casos e na forma em que isto seja legalmente exigível, tudo de acordo com o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais constante no Portal Amazonia.
Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, precisão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais fornecidos, e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados.
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
6.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços
6.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e confiabilidade
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o portalamazonia.comnão pode garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços.
O portalamazonia.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS. Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o portalamazonia.com não pode garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. O portalamazonia.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS.
6.1.2 Utilidade
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a SCAM Ltda. não pode garantir, e efetivamente não garante, que o Portal e os Serviços sejam úteis à realização de qualquer atividade em particular.
O portalamazonia.com SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRETENSA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS.
6.1.3 Confiabilidade
O portalamazonia.com não pode garantir, e efetivamente não garante, a confiabilidade do Portal ou dos Serviços, e, em particular, que os Usuários possam ter efetivo acesso às diversas Páginas que formam o Portal ou diversos Serviços, bem como não garante que através destes seja possível transmitir, difundir, armazenar ou por à disposição de terceiros os Conteúdos, ou mesmo receber, obter ou acessar esses Conteúdos.
O portalamazonia.com SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE POR DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE CONFIABILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, DE FALHAS NO ACESSO ÀS DIVERSAS PÁGINAS WEB DO PORTAL OU AOS DIVERSOS SERVIÇOS, ASSIM COMO DE FALHAS NA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO A TERCEIROS DOS CONTEÚDOS, OU NA RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS.
6.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos
6.2.1 Qualidade
O portalamazonia.com não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
O portalamazonia.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.
6.2.2 Legalidade, Confiabilidade e usabilidade
O portalamazonia.com não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos. O portalamzonia.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
(a) DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES OU A ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO OU DA FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM MOTIVO DO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, DISPONIBILIZADOS OU DE OUTRA FORMA TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS OU AOS QUE SE TENHA ACESSADO ATRAVÉS DO PORTAL OU DOS SERVIÇOS.
6.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal
6.3.1 Qualidade
O portalamazonia.com não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
O portalamzonia.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.
6.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e conteúdos hospedados fora do Portal
O Portal coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados ‘links de acesso’ (conexão entre textos, páginas ou arquivos), tais como, entre outros, ‘banners’(visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros, ou seja, páginas externas.
A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca do Portal tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na Internet, não pressupondo que exista qualquer tipo de vínculo ou associação entre o portalamazonia.com e os operadores das Páginas Externas.
O portalamazonia.com não controla previamente, aprova ou faz próprios, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos Páginas Externas.
O Usuário, portanto, deve ter máxima prudência na valorização e utilização dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente em tais Páginas Externas.
O portalamazonia.com NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER
(a) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(b) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(c) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(d) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS 6.3.1 e 6.3.2) DAS CONDIÇÕES GERAIS A RESPEITO DOS CONTEÚDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.’
6.5 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
O portalamazonia.comnão controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos.
Em particular, o portalamazonia.comnão garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com estas Condições Gerais e, em cada caso, com as Condições Particulares que resultem da aplicação, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente.
O portalamazonia.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS.
6.6 Identidade e informação relativa aos Usuários fornecida pelos próprios
O portalamazonia.com não controla nem oferece nenhum tipo de garantia sobre a identidade dos Usuários, nem sobre a veracidade, vigência, extinção e/ou autenticidade dos dados que os Usuários fornecem sobre eles mesmos e fornecem ou tornam acessíveis a outros Usuários.
O portalamazonia.com SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA INCORRETA IDENTIDADE DOS USUARIOS E DA FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUARIOS FORNECEM SOBRE ELES MESMOS E FORNECEM OU TORNAM ACESSÍVEIS A OUTROS USUARIOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO USO DA IDENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS, EFETUADA POR UM USUARIO EM QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.
7. LICENÇA
O portalamazonia.com autoriza o Usuário a utilizar os direitos de propriedade intelectual e industrial e dos segredos empresariais relativos ao Software instalado em seu equipamento informático unicamente para utilizar o Portal e os Serviços de conformidade com o estabelecido nestas Condições Gerais.
O portalamazonia.com NÃO CONCEDE NENHUMA OUTRA LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DE USO DE NENHUM TIPO SOBRE SEUS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL, SEGREDOS EMPRESARIAIS, OU SOBRE QUALQUER OUTRA PROPRIEDADE OU DIREITO RELACIONADO COM PORTAL, COM OS SERVIÇOS OU CONTEÚDOS.
8. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO PORTAL E/OU AOS SERVIÇOS
O portalamazonia.com se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades ilegais.
9. PROCEDIMENTO EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
No caso de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que qualquer dos Conteúdos tenham sido introduzidos no Portal com violação de seus direitos de propriedade intelectual deverá enviar uma notificação à PORTAL AMAZONIA que contenha os seguintes itens:
(a) de correio eletrônico do reclamante;
(b) firma reconhecida ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em seu nome e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;
(c) indicação precisa e completa dos Conteúdos protegidos mediante os direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, assim como de sua localização no Portal;
(d) declaração expressa e clara de que a introdução dos Conteúdos indicados se realizou sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;
(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é correta e de que a introdução dos conteúdos constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.
Estas notificações deverão ser enviadas a:
10. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida.
O portalamazonia.com, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito nas correspondentes Condições Particulares.
11. FORO
O portalamazonia.com e o usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, se submetem aos juizados e tribunais da capital do Estado do Amazonas, para dirimir eventuais dúvidas oriundas destas condições.
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração nos escreva por correio eletrônico para
