Osiris Silva

ZFM, tortuosos caminhos para 2073

Osíris Silva

osirisasilva@gmail.com


Quais efetivamente os mais expressivos pontos de estrangulamento que impedem a Zona Franca de Manaus (ZFM) de decolar como projeto de desenvolvimento nos termos do DL 288/67? Questão nebulosa sobre a qual não se chega a consenso. Entretanto, firmam-se convicções de determinados setores de que somos sempre vítimas de “armações”da “imprensa paulista”, de “estados invejosos” e mais recentemente do próprio governo Federal. Não ocorre ao “establishment”, isto é, à elite social, econômica e política do Estado, ao invés de gastar energias e tempo transferindo responsabilidades a terceiros realizar amplo e profundo mea culpa, ponderar acerca das adversidades e causas das fragilidades que cercam o modelo?

Não há como negar: faz toda a diferença a não implantação do Plano Diretor previsto no 288 em escala abrangente e integrada. Isto é, com a participações efetivas, não figurativas, do governo do Estado, Universidade, Inpa, CBA, classes produtivas, laborais e políticas. Por fim, mas não por último da Prefeitura de Manaus, sede da ZF. Inconcebível sob qualquer enfoque a débil expressão do Poder Municipal no que tange à operacionalização da política de incentivos fiscais vigente. Conjunto negativo de fatores determinantes da baixa performance da Suframa, hoje funcionalmente diminuída da representatividade gestora das primeiras décadas de vida ativa, de cujo período resta apenas sombra fugaz.

Administrada de fato pelo terceiro escalão do  Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a autarquia perdeu totalmente sua autoridade e poder de gestão. Mesmo as receitas próprias aqui arrecadadas estão há mais de quinze anos contingenciadas ao Orçamento Federal. O quadro se aprofunda com a manifesta indiferença do governo estadual e das classes políticas, que, não raro só se ocupam do problema em épocas eleitoreiras. A Suframa, enfraquecida, sem representatividade política e funcional, encontra-se por sua própria conta. Como se chegou a tal ponto? Quais as causas que levaram o modelo (a principal vítima) perder a representatividade política de que era investida até os anos 90?

As razões da decadência da autarquia, e do modelo em si,  há de se reconhecer, resultam fundamentalmente de arraigada e nociva dose de individualismo que contamina as instituições públicas aqui atuantes. Por essa razão não se consegue estabelecer agenda positiva em relação às questões magnas que afetam desfavoravelmente e cenário econômico local. Cenário de instabilidade ronda  permanentemente a ZFM, consequência direta das vulnerabilidades que fustigam incessantemente a instituição e da ausência de planejamento estratégico norteador de soluções alternativas. Com efeito, as lideranças governamentais, políticas e empresariais, distanciadas entre si, pouco conversam e interagem. Os alicerces do modelo são por conseguinte frágeis, agravado por  endêmica e absurda falta de visão política de longo prazo e governança do sistema que possam corrigir tais distorções.

As pressões impostas à ZFM, como a redução do IPI sobre concentrados, dadas as fragilidades do modelo, não cessarão, como jamais deixaram de existir. Exatamente por sermos fracos e desunidos politicamente, fator que se agrava ante a inexistência de um projeto de desenvolvimento consistente, de credibilidade nacional e internacional. A realidade não permite alimentar ilusões. Embora amparada pela  Constituição de 1988, a ZFM é parte indissolúvel da conjuntura econômica e fiscal do país. Como solucionar o problema? Investindo na ampliação, modernização e diversificação da matriz econômica via incorporação de novas cadeias produtivas oriundas da biodiversidade, da produção tecnificada de alimentos e da indústria de base tecnológica exportadora. Única forma de fazer face às metamorfoses fiscais e conjunturais que ciclicamente sacodem a economia do país, de cujo processo a ZFM será sempre vítima indefesa. Em tais circunstâncias como chegar a 2073?

Manaus, 25 de junho de 2018

Osiris Silva

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ZFM, tortuosos caminhos para 2073

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Quais efetivamente os mais expressivos pontos de estrangulamento que impedem a Zona Franca de Manaus (ZFM) de decolar como projeto de desenvolvimento nos termos do DL 288/67? Questão nebulosa sobre a qual não se chega a consenso. Entretanto, firmam-se convicções de determinados setores de que somos sempre vítimas de “armações”da “imprensa paulista”, de “estados invejosos” e mais recentemente do próprio governo Federal. Não ocorre ao “establishment”, isto é, à elite social, econômica e política do Estado, ao invés de gastar energias e tempo transferindo responsabilidades a terceiros realizar amplo e profundo mea culpa, ponderar acerca das adversidades e causas das fragilidades que cercam o modelo?

Não há como negar: faz toda a diferença a não implantação do Plano Diretor previsto no 288 em escala abrangente e integrada. Isto é, com a participações efetivas, não figurativas, do governo do Estado, Universidade, Inpa, CBA, classes produtivas, laborais e políticas. Por fim, mas não por último da Prefeitura de Manaus, sede da ZF. Inconcebível sob qualquer enfoque a débil expressão do Poder Municipal no que tange à operacionalização da política de incentivos fiscais vigente. Conjunto negativo de fatores determinantes da baixa performance da Suframa, hoje funcionalmente diminuída da representatividade gestora das primeiras décadas de vida ativa, de cujo período resta apenas sombra fugaz.

Administrada de fato pelo terceiro escalão do  Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a autarquia perdeu totalmente sua autoridade e poder de gestão. Mesmo as receitas próprias aqui arrecadadas estão há mais de quinze anos contingenciadas ao Orçamento Federal. O quadro se aprofunda com a manifesta indiferença do governo estadual e das classes políticas, que, não raro só se ocupam do problema em épocas eleitoreiras. A Suframa, enfraquecida, sem representatividade política e funcional, encontra-se por sua própria conta. Como se chegou a tal ponto? Quais as causas que levaram o modelo (a principal vítima) perder a representatividade política de que era investida até os anos 90?

As razões da decadência da autarquia, e do modelo em si,  há de se reconhecer, resultam fundamentalmente de arraigada e nociva dose de individualismo que contamina as instituições públicas aqui atuantes. Por essa razão não se consegue estabelecer agenda positiva em relação às questões magnas que afetam desfavoravelmente e cenário econômico local. Cenário de instabilidade ronda  permanentemente a ZFM, consequência direta das vulnerabilidades que fustigam incessantemente a instituição e da ausência de planejamento estratégico norteador de soluções alternativas. Com efeito, as lideranças governamentais, políticas e empresariais, distanciadas entre si, pouco conversam e interagem. Os alicerces do modelo são por conseguinte frágeis, agravado por  endêmica e absurda falta de visão política de longo prazo e governança do sistema que possam corrigir tais distorções.

As pressões impostas à ZFM, como a redução do IPI sobre concentrados, dadas as fragilidades do modelo, não cessarão, como jamais deixaram de existir. Exatamente por sermos fracos e desunidos politicamente, fator que se agrava ante a inexistência de um projeto de desenvolvimento consistente, de credibilidade nacional e internacional. A realidade não permite alimentar ilusões. Embora amparada pela  Constituição de 1988, a ZFM é parte indissolúvel da conjuntura econômica e fiscal do país. Como solucionar o problema? Investindo na ampliação, modernização e diversificação da matriz econômica via incorporação de novas cadeias produtivas oriundas da biodiversidade, da produção tecnificada de alimentos e da indústria de base tecnológica exportadora. Única forma de fazer face às metamorfoses fiscais e conjunturais que ciclicamente sacodem a economia do país, de cujo processo a ZFM será sempre vítima indefesa. Em tais circunstâncias como chegar a 2073?

Manaus, 25 de junho de 2018

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